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PL do dep. Gil Pereira que isenta energia renovável do ICMS avança para 2º turno

18 de novembro de 2020

PL do dep. Gil Pereira que isenta energia renovável do ICMS avança para 2º turno

Aprovado em 1º turno, o PL 4.054/17 desonera também as usinas de biomassa, biogás e eólicas até 5 MW

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em reunião semipresencial, nesta quarta-feira (18/11/20), o Projeto de Lei 4.054/17 do deputado Gil Pereira, que garantirá a geração de mais energia limpa, empregos de qualidade e renda no Estado, especialmente no Norte de Minas.

Aprovamos (18/11) em 1º turno na Assembleia o PL 4.054/17 de minha autoria que agora avança para a segunda e última votação no Plenário. Uma vez aprovado e sancionado, estenderá de modo isonômico às usinas de biomassa, biogás e eólicas (até 5 MW) o incentivo de isenção do ICMS previsto na minha Lei da Energia Solar Fotovoltaica”, ressaltou o deputado Gil Pereira, presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.

E completou: “Única no país, transformou nosso Estado, especialmente o Norte de Minas, em líder nacional da geração solar distribuída: investimentos de R$ 3,78 bilhões. Como ainda não temos usinas dessas outras fontes na faixa de potência, não haverá perda para a Receita Estadual. A Lei viabilizará mais investimentos, geração de energia limpa, empregos e renda, a exemplo do que ocorreu com o setor solar.”

Ranking nacional

Minas permanece à frente no incentivo à energia solar fotovoltaica. Isso só foi possível através da Lei do deputado Gil Pereira, que isenta de ICMS a energia da geração distribuída até 5 MW, compensada na rede da concessionária, bem como a cadeia produtiva de equipamentos, peças, partes e componentes desses sistemas.

Apesar da crise, a energia solar fotovoltaica cresceu 91,6% desde janeiro deste ano no Estado, atingindo 766,2 MW de potência instalada até novembro em geração distribuída (19,6% do total), o que representou R$ 3,78 bilhões em investimentos. Os aportes, sobretudo no Norte de Minas, superaram os de 2019, mantendo Minas na liderança, exemplo de sucesso internacional no setor.

Minas lidera o ranking nacional agora também da geração centralizada (grandes usinas): são 529,1 MW em operação (mais de R$ 2,4 bilhões em novos investimentos), este ano serão somados mais 96,5 MW e temos 4,1 GW em construção e projetos prontos já autorizados pela Aneel, com estimativa de R$ 20 bilhões em novos investimentos, até 2025. Isso significa mais empregos, renda e arrecadação para o Estado e os municípios.

Esses resultados comprovam o acerto e a eficácia da política mineira de incentivos às energias limpas que iniciamos em 2012, e que norteia a atuação da Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da ALMG, criada pelo presidente Agostinho Patrus”, informa o deputado Gil Pereira, que preside a Comissão.