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Deputado Gil Pereira reforça legislação de incentivo à energia solar fotovoltaica

Presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado Gil Pereira (PP) apresentou na Assembleia Legislativa dois projetos de lei que significam novos e importantes avanços no estímulo ao desenvolvimento da energia solar fotovoltaica em Minas Gerais, especialmente no que se refere à geração distribuída a partir de fonte fotovoltaica. O Projeto de Lei nº 3.310/16 acrescenta parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 11.396, de 6 de janeiro de 1994, que cria o Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico de Minas Gerais (Fundese). Poderão desse modo ser criados instrumentos de financiamento específicos destinados à implantação de sistemas de micro ... Read More »

Avançam no País a consciência da necessidade e a atitude de incentivo às energias renováveis, especialmente a solar

O presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado Gil Pereira (PP), participou nesta terça-feira (22/09/15), em Brasília, de seminário sobre o desenvolvimento e o uso das energias renováveis, com destaque para a elétrica gerada a partir de fonte solar fotovoltaica. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento reuniu congressistas, autoridades governamentais e representantes de entidades técnicas do setor de várias partes do País. O deputado Gil Pereira assistiu a diversas palestras com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de dirigentes das principais associações de empresas que ... Read More »

Gil Pereira (PP): sancionada lei de incentivo à produção de energia solar no Estado

Foi sancionada pelo governador do Estado a Lei 21.713, com base em proposição do deputado Gil Pereira (PP), presidente da Comissão de Minas e Energia, que tem o objetivo de estimular a produção de energia solar em Minas Gerais. Publicada na edição do dia 08/07/15 do Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, a nova norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.350/15, de autoria do parlamentar, que foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no último dia 24 de junho. A norma sancionada altera a Lei 21.527, de 2014, de modo a ampliar o ... Read More »

Na esfera federal, desoneração de PIS/Cofins é fator de incentivo fundamental à cadeia produtiva da energia solar”

No Ministério de Minas e Energia, a comissão foi recebida em audiência pelo secretário-executivo, Luiz Eduardo Barata Ferreira. Como nos demais encontros, além da questão do alto custo da energia, o desenvolvimento da produção e o uso da energia fotovoltaica foram temas de destaque, até por causa da disponibilidade dessa fonte de energia limpa e sustentável no território mineiro, especialmente no Norte do Estado. “Minas é a caixa d’água do País. Entretanto, além da energia hidrelétrica podemos aproveitar a energia solar de maneira complementar, reduzindo inclusive os custos para o setor produtivo em geral, além do alívio sobre as usinas ... Read More »

Incentivo à produção de energia solar no Estado é aprovado em 2º turno

O Projeto de Lei (PL) 1.350/15, do deputado Gil Pereira (PP), que tem o objetivo de estimular a produção de energia solar em Minas Gerais, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG nesta quarta-feira (24/06). Aprovado sem novas alterações (na forma do vencido em 1º turno), o projeto recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposição do parlamentar altera a Lei 21.527, de 2014, que autorizou o Poder Executivo a conceder crédito outorgado do ICMS a estabelecimentos com atividade de geração, transmissão ou comercialização de energia solar (relativamente à aquisição de energia elétrica de fonte solar fotovoltaica ... Read More »