Home » Destaque » ENERGIAS RENOVÁVEIS: Tratamento tributário especial para a biomassa é defendido
ENERGIAS RENOVÁVEIS: Tratamento tributário especial para a biomassa é defendido
Gil Pereira (deputado estadual PP/MG)

ENERGIAS RENOVÁVEIS: Tratamento tributário especial para a biomassa é defendido

Presidia pelo deputado Gil Pereira, comissão da ALMG ouve representantes do setor de reflorestamento e pede providências ao Estado

A extensão do tratamento tributário estadual conferido à geração fotovoltaica às demais fontes de energias renováveis, em especial, a biomassa, considerando o limite de isenção para geração distribuída de 5 MW de capacidade de geração.

Foi esta a principal reivindicação apresentada na audiência que a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da ALMG realizou no dia 22/05/19. Requerimento da comissão com tal objetivo será encaminhado às secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedectes) e da Fazenda, para que viabilizem a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Solicitada pelos deputados Gil Pereira, Betinho Pinto Coelho e Tito Torres, a reunião buscou discutir o desenvolvimento do setor de biomassa de reflorestamento em Minas. Outra demanda trazida por convidados foi a transferência da responsabilidade pelas políticas de florestas plantadas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) para a Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa).

Também foi solicitada por participantes a criação de categorias distintas de leilões para a energia de biomassa: aqueles voltados para fontes de cavaco de madeira e outros direcionados aos geradores de energia que utilizam resíduos de biomassa. Esses leilões são realizados anualmente pela Aneel, que também receberá requerimento da comissão nesse sentido.

Setor responde por 30% do PIB industrial de Minas

A importância do setor de florestas plantadas para a economia mineira foi destacada pela presidente da Associação Mineira da Indústria Florestal, Adriana Maugeri: “O setor responde por mais de 30% do PIB industrial do Estado e mais de 50% do PIB do agronegócio”. Acrescentou que Minas é o maior produtor de carvão vegetal, respondendo por 80% do abastecimento das siderúrgicas do país.“Minas Gerais produz o aço verde há muitos anos, 100% feito com carvão vegetal de florestas plantadas”, ressaltou ela. Porém, alertou quanto aos aproveitadores que retiram mata nativa. “Contamos com o apoio do Estado na fiscalização. Quanto mais tivermos florestas plantadas mais protegeremos as florestas nativas”, argumentou.

Empregos

Mateus Antunes, da EcoE – Negócios Sustentáveis, foi um dos que sugeriu que sejam separados os leilões de termelétricas a cavaco de eucalipto daqueles voltados para biomassa de outras origens. “As regras atuais estão impedindo que as termelétricas a cavaco de eucalipto ganhem”, disse ele, completando que essa mudança gerará milhares de empregos.

Tratando também de empregos, Paulo Skaf Filho, diretor da Combio Energia, com unidade em Três Marias (Central), afirmou que, para funcionamento de uma planta para geração de 5 megawatts de energia, são necessários 25 trabalhadores, sem falar nos empregos indiretos.

Álcool

Douglas Ferreira Martins, da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), apresentou números do seu setor: 34 unidades produtoras de etanol de açúcar no Estado, sendo que 23 exportam seu excedente de energia para o sistema elétrico. Ele destacou que o setor tem 23 projetos para expansão da bioeletricidade, o que mostra a vontade de investir desses empresários. “Os projetos somados projetam investimento de R$ 1,6 bilhão, aumentando a geração de 2,9 megawatts/hora para 5 MW/h em cinco anos”, informou. 

Custo

Sebastião Valverde, diretor da Sociedade de Investigações Florestais (SIF) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), disse que o custo da tonelada/vapor usando biomassa é de um terço do custo da que usa combustível fóssil ou gás natural. Segundo ele, a biomassa de floresta plantada é muito competitiva para cogeração de energia termelétrica. “Mostramos a industriais mineiros que consomem derivados de petróleo a redução que haveria se trocassem por biomassa, mas ainda há resistência”, constatou.

Junção de Atlas solar, eólico e de biomassa mostra potencial mineiro

Cláudio Homero da Silva, engenheiro de Tecnologia da Cemig, registrou que a empresa concluiu, com a participação de universidades, projetos de pesquisa que geraram como produtos os Atlas Solarimétrico, Eólico e da Biomassa. De acordo com ele, a Cemig tem realizado análises baseadas na junção dos três atlas, os quais apontam que Minas tem grande potencial nessas três fontes, especialmente nas regiões Norte, Noroeste e do Vale do Jequitinhonha.

Todos os deputados presentes se colocaram à disposição para apoiar o setor florestal mineiro. Guilherme da Cunha, vice-líder do governo estadual, defendeu que a legislação seja modernizada para agilizar seu desenvolvimento.

Geral

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*