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Comissão da ALMG discute situação das barragens do Norte de Minas

Comissão da ALMG discute situação das barragens do Norte de Minas

Com objetivo de provocar retomada de projetos e obras para melhorar infraestrutura hídrica regional,
Comissão de Minas e Energia vai a Jequitaí, Montes Claros e Brasília

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa debate a situação dos projetos de construção das grandes barragens no Norte de Minas e cobra sua retomada, fundamental para melhorar a infraestrutura hídrica da região e as condições de vida da população, castigada por seca histórica.

Com essa finalidade, foram aprovados no último dia 15/04/15 requerimentos do deputado Gil Pereira, presidente da Comissão, referentes às barragens do Rio Congonhas e de Berizal: as duas reuniões serão realizadas em Montes Claros.

Os parlamentares irão ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para tratar dessas duas barragens, além do Projeto Jequitaí. Tratarão ainda do convênio firmado em 2013, entre o ministério e o governo estadual, para a execução de 1000 barragens do programa Água para Todos.

Estratégicos
Esses projetos são estratégicos e prioritários no conjunto do trabalho do deputado, incluindo o período em que foi secretário de Estado de

Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), entre 2011 e 2014. “Tratam-se de projetos fundamentais para

Retomada das obras das barragens do governo estadual depende da liberação de recursos do Fhidro

Retomada das obras das barragens do governo estadual depende da liberação de recursos do Fhidro

melhorar a segurança hídrica da população, além da geração de trabalho e renda. É urgente o reinício das obras em Jequitaí, além da retomada dos projetos das barragens de Congonhas e Berizal”, detalhou Gil Pereira.

Através de requerimento, ele solicita ao Estado a liberação imediata dos recursos contingenciados das desapropriações referentes às obras da barragem de Jequitaí, já que os recursos federais foram repassados. O projeto prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará a irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios.

Benefícios
A barragem do Rio Congonhas permitirá a perenização do próprio rio e do Rio Verde Grande, com capacidade de acumulação de 960 milhões de m³ de água. Entre outros benefícios, ao lançar água no reservatório de Juramento, a barragem contribuirá para garantir o abastecimento de água de Montes Claros pelos próximos 50 anos.

A barragem de Berizal, na região de Taiobeiras, beneficiará cerca de 16 municípios da bacia do Rio Pardo, enquanto que a barragem de Mato Verde (R$ 40 milhões), beneficiará os municípios da Serra Geral.

A barragem do Rio Vacaria será construída pela Sul Americana de Metais (SAM), como parte do seu projeto de extração de minério de ferro, em Grão Mogol, que passa por licenciamento ambiental e prevê investimentos de R$ 4,2 bilhões, com geração de 9 mil empregos diretos durante a implantação e 3,6 mil empregos com a operação.

Ruralminas
O presidente da Ruralminas, Luiz Afonso de Oliveira, informou aos parlamentares da Comissão de Minas e Energia que a retomada das obras das barragens pelo governo estadual depende da liberação dos recursos provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro).

Ele explicou que foram elaborados 451 projetos, mas somente 158 foram executados. “Até então, utilizamos recursos do Estado. Com o contingenciamento desses valores, o Fhidro é a forma de conseguirmos executar essas obras em diversas regiões”, disse ele.
“Solicitamos que a Ruralminas faça levantamento da sua situação financeira para que possamos, neste ano, apresentar emendas ao Orçamento do Estado e, assim, fortalecer a fundação em 2016”, afirmou Gil pereira.

O deputado informou que a comissão visitará o Executivo Estadual e o Ministério da Integração, com o intuito de mostrar as grandes dificuldades dos municípios em razão da seca e da falta de barragens, especialmente no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha.

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