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Com foco em energias renováveis, deputado Gil Pereira preside Comissão de Minas e Energia
Deputados Glaycon Franco, Dilzon Melo e Gil Pereira, presidente da comissão

Com foco em energias renováveis, deputado Gil Pereira preside Comissão de Minas e Energia

Os primeiros parques solares (produção de energia fotovoltaica) começam a se tornar realidade em Minas Gerais. A previsão é que até o fim de 2017 sejam instaladas usinas dessa energia renovável, através de leilões federal e estadual que acontecerão em 2015. Com foco em energias renováveis, especialmente a solar, o deputado Gil Pereira (PP) preside a Comissão de Minas e Energia da ALMG. “Pretendo traçar diagnóstico das demandas do Estado nos setores de mineração, energia, água e gás.

Diante dessa grave crise hídrica e energética, vamos trabalhar para contribuir com os governos Estadual e Federal em busca de soluções que diversifiquem nossa matriz energética. A Região Norte tem elevado potencial para produção de energia solar, comprovado por Mapa Solarimétrico da Cemig”, apontou o parlamentar.

Decreto e Lei
Países da Europa têm investido na geração de energias alternativas, com destaque para a Alemanha, onde é produzida 44% da energia solar da Europa, apesar da baixa incidência do sol no inverno. Privilegiado quanto à incidência solar, Minas Gerais terá vários parques instalados em cidades norte-mineiras.

Condições favoráveis à instalação desses parques foram garantidas por meio do Decreto 46.269 (14/08/2013), que criou o Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas – instituído pelo então governador Alberto Pinto Coelho, com incentivos para estimular a implantação de novos empreendimentos no setor (fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica, além da proveniente de PCHs e CGHs). O decreto prevê tratamento tributário diferenciado para a produção de componentes e ferramentais utilizados na geração de energia renovável (painéis solares, geradores e aerogeradores eólicos, inversores etc).

Já a Lei nº 20.824 (31/07/2013) prevê desoneração do ICMS para vários equipamentos destinados à geração desse tipo de energia, bem como isenção total do ICMS relativo ao seu fornecimento pelo prazo de 10 anos, contado da data de início da operação da usina geradora, com recomposição anual, gradual e proporcional, nos cinco anos seguintes, além de linhas de financiamento de longo prazo oferecidas pelo BDMG.

Cemig
Durante visita da Comissão de Minas e Energia, coordenada pelo deputado Gil Pereira, o presidente da Cemig, Mauro Borges, confirmou que a empresa deverá participar de leilões para instalação de parques de geração de energia solar e eólica no Norte de Minas.

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Estatal mineira cogita implantar parque de energia solar no Norte de Minas

O deputado Gil Pereira defendeu investimentos em energia alternativa na região. “O preço de geração da energia eólica e solar vem se tornando mais competitivo em relação ao da termelétrica. O Norte do Estado detém o quarto melhor ponto de energia solar do País”, afirmou o parlamentar. Já se busca, inclusive, a instalação de uma fábrica de painéis solares na região.

A Cemig possui, no Sul da Bahia, o maior parque eólico do País, por meio de sua subsidiária de energia renovável, a Renova. “A proposta da Comissão de Minas e Energia, de participação da Renova em leilões no Estado, é plenamente factível, pois o nosso parque eólico no Sul da Bahia é contíguo ao Norte de Minas. Na divisa entre os dois estados, temos os melhores ventos e a melhor insolação do Brasil”, disse o presidente da Cemig.

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