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ALMG | SUPERMERCADOS: Aprovado em 1º turno projeto do deputado Gil Pereira que prevê local para produtos da agricultura familiar

A Assembleia Legislativa aprovou em 1° turno o PL 3.854/16, do deputado Gil Pereira, que trata da obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes de agricultura familiar nas gôndolas dos supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres. O projeto foi aprovado em Plenário na forma do substitutivo n° 1, da CCJ, e com as emendas n° 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico. O texto aprovado passa a prever que os supermercados deverão dispor de local específico para a venda de produtos da agricultura familiar. O descumprimento desse comando implicará sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A emenda n° 1 acrescenta ... Read More »

PESSOA FÍSICA: Banco do Nordeste financia energia solar fotovoltaica para residências

Pessoas físicas já podem acessar recursos do FNE Sol para financiamento de projetos de energia solar com fins residenciais, incluindo moradores de condomínios. A expansão da linha de crédito do Banco do Nordeste foi autorizada pela Portaria Interministerial 461, de 12/11/18, publicada no dia 30/11/18), no Diário Oficial da União. Nos últimos anos, o Banco do Nordeste consolidou-se, por meio do FNE Sol, como um dos principais financiadores de energias renováveis do Brasil, tendo aplicado mais de R$ 8,5 bilhões em projetos para atendimento empresarial. “Geração de empregos e impulso à cadeia produtiva solar, além da economia garantida no bolso ... Read More »

SAÚDE PÚBLICA: Aprovado em 2º turno PL de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes

Proposição do deputado Gil Pereira beneficia estudantes matriculados nas redes pública e privada de Minas O Plenário da ALMG aprovou nesta quarta-feira (05/12/18), em 2º turno de votação, o Projeto de Lei nº 895/2015, que trata sobre a política pública de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes das escolas das redes pública e privada de ensino. “Nosso objetivo é detectar a doença ou evidências de vir a ocorrer, visando evitar ou protelar seu aparecimento. Com diagnóstico precoce em crianças e adolescentes, evitar ou diminuir as graves complicações decorrentes do desconhecimento do diabetes. Além disso, conscientizar pacientes, familiares ... Read More »

Informativo Nº 150 29/11/2018

Informativo Nº 150 29/11/2018

Informativo Nº 149 22/11/2018

Informativo Nº 149 22/11/2018

Informativo Nº 148 14/11/2018

Informativo Nº 148 14/11/2018

Informativo Nº 147 08/11/2018

Informativo Nº 147 08/11/2018